“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado através Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê de que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas possam provocar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora de modo a ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo por até 2 anos para adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros de estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida de terceiros, desprovido saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentaçãeste Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos de que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve de que atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, sobre a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados usando o emprego do medicamentos e incentivar pesquisas Derivado do este tema.